Saiba como usar o FGTS para comprar um imóvel

Adquirir a casa própria é o sonho de todo brasileiro. Deixar de pagar aluguel, fazer aquela reforma em um imóvel que é seu, a segurança de uma moradia, tudo isso envolve objetivos de vida, não é mesmo?

Infelizmente comprar um imóvel não é tarefa fácil. Muitas vezes, envolve planejamento financeiro. Mas você sabia que há recursos que contribuem ou facilitam a aquisição de um novo imóvel? Além de financiamentos e seguros, você pode usar o seu FGTS para comprar imóvel. Isso é um assunto que gera muitas dúvidas. Aqui na imobiliária Gleba Imóveis, por exemplo, muitos sonhos foram realizados com a compra de casas e apartamentos usando o FGTS.

Continue na leitura que vamos explicar em detalhes tudo a respeito do FGTS para comprar imóvel. Principais assuntos:

1. O que é FGTS
2. Como usar FGTS para comprar um imóvel (detalhes burocráticos)
3. Que tipo de imóvel se enquadra
4. Como fica o Imposto de Renda?

O que é FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um benefício garantido em lei pago pelo empregador ao funcionário e depositado na Caixa Econômica Federal. Inicialmente, trata-se de um recurso utilizado como reserva financeira em caso de demissão. Porém, em determinadas condições e regras, você pode usar o seu FGTS para comprar imóvel, mesmo estando empregado, sendo a única ocasião possível de usar o Fundo de Garantia sem demissão.

Muito bem, mas como usar o FGTS para comprar um imóvel?

O uso desse recurso se aplica em determinadas condições. Vamos conhecê-las?

Detalhes burocráticos

Você pode usar valor integral ou apenas parte do Fundo de Garantia arrecadado. Mas para isso, é necessário se enquadrar às seguintes regras:

1. Ter pelo menos acumulado 3 anos de carteira assinada. Não são anos consecutivos. Pode ficar sem trabalho por 1 ano, mas a soma total precisa chegar a ter 3 anos de carteira.
2. Não ser proprietário de outro imóvel na mesma cidade que pretende adquirir novo imóvel com o FGTS. E essa regra se aplica até mesmo caso tenha imóvel ganho por herança.
3. Não ter financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação.

Que tipo de imóvel é possível comprar com o FGTS?

A primeira regra é que há um limite no valor do imóvel, que deve ser de no máximo R$ 700 mil, de acordo com preço estipulado pelo Sistema Financeiro de Habitação vigente, ou seja, esse valor é alterado com frequência de acordo com o setor financeiro.

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Outra regra importante é que o imóvel deve estar localizado na área urbana e ser utilizado apenas para moradia. Sendo assim, não pode ser usado para fins comerciais, como locação às empresas e nem alugar para outras pessoas.

O recurso também pode ser usado para quem deseja construir um imóvel. Isso mesmo, se já tiver um terreno no seu nome, os valores do FGTS podem ser usados para a construção, financiando assim a compra dos materiais, por exemplo.

Na prática, como retirar o FGTS para moradia?

É preciso que um agente financeiro, como banco ou instituição de crédito, peça para a Caixa Econômica Federal acesso ao FGTS do trabalhador com provas que o interessado no imóvel se enquadre nas regras aqui citadas. A Caixa apenas regulamenta e controla os recursos do Fundo de Garantia, não é preciso ter produto no banco estatal.

O trabalhador não terá acesso direto aos valores. Se tudo estiver certo, dentro de 5 a 7 dias o valor solicitado é depositado diretamente à conta do vendedor do imóvel ou aos estabelecimentos que vendem materiais de construção, caso esteja a construir o imóvel novo.

Mas vale salientar que o processo depende também da aprovação de financiamento e outras documentações financeiras que podem atrasar a alocação dos valores do FGTS, que pode levar em torno de 90 dias.

Muitos se preocupam com o Imposto de Renda. Como fica?

O valor equivalente ao uso do FGTS é isento do Imposto de Renda. Geralmente o valor usado do benefício não contempla todo o valor do imóvel.

Na hora de declarar o Imposto de Renda, é preciso informar o valor total do imóvel na seção Bens e Direitos. Já na seção Rendimentos Isentos e não Tributáveis deve informar o valor utilizado do FGTS.

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