Posso financiar imóvel como MEI, autônomo, ou profissional liberal

Adquirir um imóvel próprio é um sonho para muitas pessoas, mas quem trabalha sem vínculo empregatício acaba ficando em dúvida se pode financiar um imóvel sendo Micro Empreendedor Individual (MEI), autônomo ou profissional liberal, já que a comprovação de renda para esses casos é um pouco mais complexa do que para trabalhadores registrados.

Mas a resposta é sim! Trabalhadores dessas modalidades podem fazer financiamento. No entanto, só podem financiar imóvel como pessoas físicas. Isto é, MEI pode financiar imóvel, mas não como pessoa jurídica, mesmo que nesse caso o empreendedor possua personalidade jurídica, dispondo de um CNPJ. Isto porque, de forma geral, os bancos não costumam fornecer empréstimos a empresas por conta do risco ser maior.

Contudo, quem trabalha como autônomo consegue financiar imóvel como pessoa física. A diferença é que a documentação exigida para comprovação de renda é um pouco diferente. Continue lendo este artigo para sanar as principais dúvidas sobre o assunto e saber toda a documentação necessária para o processo.

Como comprovar renda sendo autônomo?

Como dito, quem tem MEI pode financiar imóvel, mas ele deverá ter cuidado na hora de separar os documentos necessários. O mesmo vale para autônomos e profissionais liberais. O banco irá avaliar a capacidade do trabalhador em arcar com os pagamentos, por isso vai exigir alguns documentos que comprovem sua renda. Esta é uma etapa crucial à liberação do financiamento e é nela que o autônomo pode encontrar algumas dificuldades. 

A orientação é que se você é autônomo informal, busque formalizar seu trabalho, porque a renda formal permite melhor avaliação de risco na hora de solicitar financiamento. Hoje existe uma facilidade grande para abrir uma empresa como MEI. Fazendo isso, você ainda pode ter benefícios como auxílio doença e aposentadoria. Clique aqui para se cadastrar como MEI e saber mais. 

Para te ajudar no processo burocrático, elencamos, aqui os documentos que são aceitos como comprovação de renda. Confira:

Declaração de Imposto de Renda (IR): 

O trabalhador que faz declaração anual dos rendimentos à Receita Federal, pode utilizar a Declaração do IR como comprovante de seus ganhos. O documento costuma ser apresentado junto ao recibo que atesta a entrega da declaração ao fisco. 

Extratos bancários:

A maioria das instituições que trabalham com crédito imobiliário aceita o saldo médio da conta bancária como comprovação de rendimentos. Para comprovar a renda utilizando esse documento, é fundamental apresentar extratos que demonstrem pelo menos 6 meses de movimentação dos seus ganhos. Tais extratos podem ser retirados da conta poupança ou conta-corrente, uma vez que o que é avaliado é o cálculo dos rendimentos obtidos. Comprovar renda como autônomo para consultas médicas e de fisioterapia pode ser feito através de declarações de rendimentos, recibos de pagamentos, extratos bancários e contratos de prestação de serviços. Organize sua documentação para garantir uma comprovação eficiente e transparente perante profissionais de saúde ou instituições financeiras.

Recibo de Pagamento Autônomo (RPA):

O RPA é uma forma de comprovação dos recebimentos provenientes de atividade independente, sendo responsabilidade do pagante fornecer este documento. Por isso, não deixe de exigi-lo. Quando o RPA é emitido por pessoa física, comprova a prestação de atividade remunerada, seja para um contratante particular ou empresa.

Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE):

O DECORE pode ser usado por autônomos, profissionais liberais e microempresários como comprovação de renda. Trata-se de uma declaração dos ganhos mensais do trabalhador, emitida por um contador e autenticada com o selo que atesta a habilitação deste profissional. Esta marca é expedida pelo órgão que regula e controla a categoria, o Conselho Regional de Contabilidade.

Comprovação de renda em conjunto:

Para aumentar as chances de ter a solicitação de financiamento aceita pelo banco ou instituição financeira, você pode fazer a comprovação de renda com mais pessoas, que podem ser o cônjuge, os parentes ou sujeitos sem vínculo familiar. 

Isto porque o banco, no processo de análise dos documentos, verifica o grau de comprometimento da renda do solicitante com as parcelas do imóvel e, se ele averiguar que ela ficará muito comprometida, provavelmente recusará o empréstimo. Esta situação ocorre, geralmente, quando o custo com a moradia ultrapassa 30% dos ganhos comprovados. 

Fazendo a comprovação de renda em conjunto, suas chances de ter o financiamento aprovado evoluem e os participantes do contrato passam a assumir parte da responsabilidade pela compra do imóvel.

Vale frisar que para ter o financiamento aprovado, em qualquer situação, o solicitante obrigatoriamente deve ter o nome limpo – e no caso do documento de renda conjunta, todos os participantes devem ter nome limpo.

Quais outros documentos são exigidos?

Agora que você já sabe que quem tem MEI pode financiar imóvel, assim como as formas de comprovar a renda, confira, a seguir, os outros documentos exigidos pela instituição financeira. 

Documentos do comprador: É necessário apresentar os documentos pessoais do comprador ou compradores, no caso de compra em conjunto.

São eles: CPF, RG, comprovante de endereço, e para os casados, certidão de casamento.

Certidões negativas: Esses documentos servem para atestar a condição regular do comprador e mostrar que não existem impedimentos para assumir o financiamento bancário. Os documentos podem variar de acordo com a financeira, mas geralmente são esses:

• certidão negativa de ações cíveis;
• certidão negativa da Justiça Federal;
• certidão negativa dos executivos fiscais;
• certidão negativa de débitos junto à Receita Federal;
• certidão negativa do protesto de títulos;
• certidão negativa de débitos com o INSS;
• certidão negativa de interdição, curatela e tutela.

Documentos do imóvel:

O profissional autônomo consegue financiar imóvel, porém terá que providenciar, além dos documentos já citados, os registros pertinentes ao imóvel que irá financiar, para que a financeira possa fazer uma análise e aprovação. São eles:

• certidão negativa de ônus reais;
• certidão negativa de Imposto Predial e Territorial Urbano;
• certificação enfitêutica;
• registro de título de propriedade;
• registro de ações reipersecutórias e alienações;
• alvará de utilização ou “Habite-se”;
• averbação da construção no Cartório de Registro de Imóveis;
• Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável pela obra;
• planta baixa.

Todos estes documentos antecedem a aprovação do crédito pela instituição financeira. Caso tudo esteja de acordo, o financiamento será aprovado e você vai poder usufruir dos benefícios dessa forma de pagamento, que incluem o prazo de até 35 anos para quitar a dívida, período que varia dependendo da situação e da linha de crédito escolhida. 

Existem diversos tipos de financiamento bancário que você, como autônomo, pode realizar, seja pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) e pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), basta analisar qual modalidade vai melhor se adequar aos seus recursos e necessidades.

Em resumo:

E agora, profissional autônomo, chegou a hora de financiar um imóvel?

Preparamos este artigo para esclarecer, de uma vez por todas, que autônomo consegue financiar imóvel. Esperamos que agora você que trabalha por conta própria possa se sentir mais perto do sonho de ter a casa própria, usufruindo de todos os benefícios do financiamento bancário. Para o que precisar, conte com a Gleba Imóveis! Ficaremos imensamente honrados em te ajudar nessa jornada.

Conclusão:

Em meio aos desafios, é importante destacar que o financiamento imobiliário para MEIs, autônomos e profissionais liberais é possível. Compreender os requisitos, preparar a documentação adequadamente e buscar orientação especializada são passos fundamentais para transformar o sonho da casa própria em realidade.

FAQs (Perguntas Frequentes)

1- Como faço para comprovar minha renda como MEI?
Apresentar a Declaração Anual do Simples Nacional e manter registros financeiros precisos são essenciais para comprovar a renda como MEI.

2- Qual é a diferença entre financiamento para autônomos e profissionais liberais?
Enquanto autônomos podem enfrentar desafios específicos na comprovação de renda, profissionais liberais precisam lidar com requisitos e restrições específicos da sua área de atuação.

3- Posso financiar um imóvel se tiver restrições no meu nome?
Restrições no nome podem impactar a aprovação, mas existem alternativas e estratégias para contornar esse desafio.

4- Quais são as taxas de juros médias para financiamentos imobiliários para MEIs?
As taxas de juros podem variar, sendo crucial comparar as ofertas de diferentes instituições financeiras para garantir condições favoráveis.

5- Existe um limite de idade para obter financiamento como profissional liberal?
Geralmente, não há um limite estrito de idade, mas a análise de crédito considerará a capacidade de pagamento ao longo do tempo.

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